No dia 10 de setembro, o STJ julgará o Tema Repetitivo nº 1.273, que definirá o início do prazo de 120 dias para impetrar mandado […]

ConJur | 23/8/2025   Foi publicada em 23 de agosto de 2025, no portal ConJur, reportagem abordando a movimentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai […]

Conforme as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) referentes ao controle de capitais brasileiros no Exterior, está em curso o prazo para Declaração Trimestral […]

Monitor Mercantil | 21/8/2025   Foi publicada em 20 de agosto de 2025, no portal Monitor Mercantil, uma reportagem sobre a nova rodada do programa Litígio Zero, regulamentada […]

A Receita Federal publicou a Nota Técnica nº 181/2025 que trouxe alterações relevantes para o processo de inscrição no CNPJ de novas sociedades. O momento […]

O STF reconheceu a Repercussão Geral no Tema 1.413, que discute se marketplaces e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo ICMS de vendedores. A […]

O CARF decidiu que reembolsos de despesas com academia, quando previstos em acordo coletivo e com comprovação, não integram a base de cálculo das contribuições […]

O STF analisa a validade de normas que impedem empresas com débitos tributários não garantidos de distribuírem lucros. A OAB questiona essas regras por considerá-las […]

Consultor Jurídico | 26/7/2025   No final de julho, o sócio Enrique Tello Hadad e a associada coordenadora Bibianna Peres, da equipe de Privacidade e Proteção de Dados de Loeser e Hadad […]